Termos e Condições
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Licença de Uso:
O OnStream concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o App para fins pessoais e não comerciais. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App.
Obrigações do Usuário:
Você concorda em não usar o OnStream para quaisquer fins ilegais ou em violação de quaisquer leis aplicáveis.
Você concorda em não carregar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja ofensivo, difamatório ou viole direitos de propriedade intelectual.
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Registro de Conta:
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Propriedade do conteúdo:
Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que você carrega ou transmite via OnStream. Ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença para hospedar, exibir e distribuir tal conteúdo conforme necessário para fornecer nossos serviços.
Rescisão:
Podemos suspender ou rescindir seu acesso ao aplicativo se você violar estes Termos ou se acreditarmos que você está usando o aplicativo de forma inadequada. Após a rescisão, você deve parar imediatamente de usar o OnStream e excluir quaisquer cópias do aplicativo.
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Lei aplicável:
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a OnStream opera, sem levar em conta suas disposições de conflito de leis.
Alterações nos Termos:
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. As alterações serão publicadas nesta página, e você é incentivado a revisar os Termos regularmente.